Antonio Santana e Eduardo Magalhãe Advogados Associados

A área imobiliária, recheada de detalhes técnico-jurídicos, envolve, dentre outras questões, a posse e a propriedade de imóveis, incluindo, por exemplo, contratos de compra e venda, instrumentos de sinal e princípio de pagamento, análise de certidões, escrituras, registros imobiliários, ameaças ou esbulhos possessórios.

Outro campo, na área imobiliária, de grande importância social é o relacionado à locação urbana, residencial ou não-residencial, muito necessária para suprir a falta de imóveis no Brasil. Trata-se, contudo, de um setor rico em conflitos das mais diversas naturezas, envolvendo valor de mercado e reajustes de aluguéis, determinação do que sejam cotas condominiais ordinárias e extraordinárias, para distinguirem-se as obrigações de locatários e locadores, dentre outras coisas.